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Quem tem direito a cidadania italiana?

A cidadania se transmite a partir de 17 de março de 1861, ano em que se constituiu o Reino da Itália. Nos casos em que o (a) ascendente italiano (a) tenha nascido antes desta data, deve-se certificar que o ascendente não tenha morrido ou se naturalizado antes da referida data.

A transmissão da cidadania italiana pode ocorrer:

• Por via paterna: o filho de pai italiano é cidadão italiano.

• Por via materna: mulheres italianas transmitem a cidadania aos filhos nascidos após 1 de janeiro de 1948, ano da Constituição da República. Para quem nasceu antes dessa data, o pedido de reconhecimento da cidadania deverá ser feito exclusivamente por via judicial.

Nosso escritório esta capacitado a prestar consultoria e promover a cidadania tanto pela via paterna, quando pela via materna (ação judicial na Itália), bem como viabiliza pesquisas por localização de documentos italianos e promove a Retificação dos erros contidos nas certidões brasileiras, consulte-nos, preenchendo a árvore genealógica abaixo e enviando para análise e orçamento.

Nos promovemos integralmente o seu processo nos consulados brasileiros ou diretamente na Itália.

Clique aqui para preencher a árvore genealógica.

Retificação dos erros nas certidões brasileiras o lavratura de certidão tardia de nascimento?

Nosso escritório tem muita experiência nos processos de retificação (judicial ou administrativa) dos erros, bem como na lavratura de certidão tardia de nascimento, para os casos em que algum dos seus ascendentes não tenha sido registrado em vida nos cartórios brasileiros.

Uma ação judicial supre esta lacuna e permite o sucesso do processo de reconhecimento desta cidadania.

Sobre a necessidade de retificação de erros, seguimos as orientações divulgadas no site do Consulado Brasileiro de Belo Horizonte abaixo transcrito e todos os anos de experiências de processo concluídos com sucesso no Brasil, EUA e Itália.

“Caso de erros nos nomes e sobrenomes italianos nas certidões brasileiras: Caso as certidões de registro civil contenham erros, ou os dados (nome e sobrenome) dos ascendentes falecidos ou que não sejam requerentes tenham sido alterados com o passar do tempo, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira (ex. ascendente italiano nascido Giovanni Battista Bianco e no casamento consta João Batista Bianco). Entretanto, se nas certidões de registro civil dos requerentes vivos existe divergência no nome ou no sobrenome (ex. nascimento Evelina, casamento Eveline; nascimento Rossi, casamento Rozzi), ou ainda nas datas e local de nascimento (ex. na certidão de nascimento e de casamento da mesma pessoa aparecem diferentes datas de nascimento) os registros deverão ser uniformizados com os dados corretos e deverá ser apresentada certidão em inteiro teor – onde constem claramente todas as retificações feitas na certidão: os dados que constavam na certidão emitida originalmente e como foram alterados (ex. “onde constou Eveline, que passe a constar Evelina”). Se as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto à identidade da pessoa, o Comune/Consulado poderá solicitar documentação complementar.”

(Fonte: https://consbelohorizonte.esteri.it/consolato_belohorizonte/pt/i_servizi/per_i_cittadini/cittadinanza/cittadinanza_discendenza/faq-cidadania.html
Acesso em 16/10/18)

Cidadania pela via materna

Nosso escritório conta com uma sólida rede de advogados na Itália, especializados em processos judiciais que culminam com o reconhecimento da cidadania para aqueles que tem na sua linha sucessória uma ou mais de uma ascendente mulher, cujo filho ou filha nasceu antes de 01 de janeiro de 1948.
Estes casos, que duram em média 1 ano e meio na justiça italiana tem a vantagem de não precisar que os requerentes se desloquem até a Itália, além de permitir que a cidadania seja feita para até 6 parentes em um mesmo processo, diminuindo consideravelmente os custos. Consulte-se se este for o seu caso.

Por onde começar em 4 passos simples

passo: PESQUISA

Reúna cópias de documentos e informações orais que nos ajudem na localização do documento de batismo ou certidão de nascimento e casamento do ascendente italiano, caso ele tenha vindo casado da Itália.

Para isto, cópia do passaporte, dos documentos de identidade, cartas de família, ou uma cópia da própria certidão italiana antiga são muito úteis para que possamos buscar uma segunda via atualizada destes registros, documento imprescindível para início de qualquer processo.

Se você já tem uma certidão original do ascendente italiano com menos de 10 anos de expedição pode ir direto para o passo seguinte.

passo: ORGANIZAR OS DOCUMENTOS

Escanei todas as certidões brasileiras de registro civil, desde o ascendente italiano até o Requerente, são elas: Certidões de nascimento, casamento e óbito (para avaliação do direito pretendido não importa, por enquanto, serem antigas ou novas).

Caso precise retirar as certidões brasileiras em qualquer cartório do país, peça em modelo INTEIRO TEOR ao contrate para esta busca o CARTÓRIO POSTAL, através do e-mail contato.juizdefora01@cartoriopostal.com.br ou do telefone (32)3031-0330.

O foco dos documentos a serem reunidos refere-se apenas a linhagem italiana, não é necessário juntar documentos dos cônjuges.

passo: MONTE SUA ÁRVORE GENEALÓGICA

Reunida a documentação, preencha a árvore genealógica neste site e nos envie para análise clicando aqui e aguarde ser respondido.

passo: DÊ INICIO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DUPLA CIDADANIA

Identificado o direito à cidadania italiana será elaborado um plano de trabalho com custos, prazos e estratégias. Devendo o interessado escolher entre as duas formas de exercer seu direito à cidadania:

a) Cidadania Reconhecida no Brasil:

O Requerente deve se cadastrar no site do Consulado Italiano da região em que reside para se agendar e entregar documentação completa, preparado pelo nosso escritório, dando finalmente entrada no pedido de cidadania. Em algumas semanas uma correspondência com a carta de cidadania é enviada ao endereço do Requerente, com ela é possível tirar o passaporte italiano.

Nosso escritório não trabalha agendando clientes para fazerem a cidadania nos consulados italianos do Brasil, mas ressalta que os custos com a cidadania feita aqui são expressivamente menores que quando retirada a cidadania na Itália. Portanto é aconselhável que os interessados tentem se agendar sozinhos pelo site como recomendam os Consulados.

b) Cidadania reconhecida diretamente na Itália

A Cidadania reconhecida na Itália é retirada de forma imediata e sem agendamento prévio, como exige o Brasil.

Nosso escritório cuida da preparação e organização de toda a documentação e conta com uma rede de assessores e advogados que acompanharão o Requerente durante todo percurso em que este estiver na Itália, inclusive promovendo sua hospedagem.
Clique aqui para construir sua árvore genealógica!